PREFEITA ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO DO ESTADO

PREFEITA ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO DO ESTADO

A prefeita de São Roberto, Danielly Trabulsi, participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia de assinatura de acordos de cooperação técnica para a entrega de títulos de domínio entre o Governo do Maranhão, representado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e prefeituras, no Palácio Henrique de La Roque.

Na solenidade foi realizado ato simbólico para a entrega de 1.675 de títulos de domínio entre o Governo do Maranhão e prefeituras. De acordo com Brandão, o Governo do Estado é responsável por promover avanço na regularização fundiária no Maranhão, ao criar um modelo de parceria com municípios e empresas privadas, em que o Iterma avalia todos os processos burocráticos e dá celeridade na entrega de títulos.

A regularização fundiária promove competitividade, bem como sustentabilidade para os negócios e conservação ambiental. O secretário da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago, comentou sobre a importância dessa regularização para a garantir acesso a crédito, a programas governamentais, além de inovações tecnológicas e segurança jurídica.

O acordo de cooperação técnica (ACT) constitui na articulação institucional para a execução de ações que vão resultar na elaboração acompanhamento de projeto de estruturação da unidade produtiva dos assentados e à regularização fundiária das áreas matriculadas em nome do Estado do Maranhão.

São Roberto é um dos 15 municípios maranhenses contemplados, e na oportunidade a prefeita Danielly Trabulsi e seu esposo, Dr. Jerry, agradeceram ao Governo do Estado pelo empenho em resolver essas questões importantes para acelerar a entrega de títulos fundiários.

 

ASCOM - SAO ROBERTO ASCOM